Política

Projetos sobre assédio e desaparecimento de pessoas são aprovados na Câmara

 

Dois novos projetos de lei foram aprovados pelos vereadores da Câmara de Mafra nesta semana.

 

O primeiro projeto dispõe sobre assédio moral no âmbito do Poder Legislativo e seu enfrentamento, visando a prevenção, repreensão e promoção da dignidade do servidor público no ambiente de trabalho.

 

O projeto foi criado devido à preocupação com os servidores municipais da Câmara. Segundo justificativa, o assédio moral pode causar enormes prejuízos na vida profissional, além de danificar as relações sociais, pessoas e a saúde mental e física da vítima.

 

Já o segundo projeto institui o dia em homenagem às pessoas desaparecidas na data de 25 de março do calendário municipal de Mafra.

 

Segundo a Câmara, o intuito é intensificar neste período as buscas por crianças e adolescentes desaparecidos, bem como a divulgação e promoção de ferramentas e leis que auxiliam no combate ao desaparecimento.

 

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