Santa Catarina

Mafrense será relator das contas do Governo de SC em 2020

 

O conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), o mafrense Luiz Roberto Herbst, será o relator das contas do Governo do Estado, relativas ao exercício de 2020, na gestão do governador Carlos Moisés.

 

A escolha, por sorteio, ocorreu na sessão ordinária de quarta-feira (18). Como relator do processo que trata da prestação de contas do Governo, Herbst será o responsável pela apresentação da proposta de parecer prévio sobre as finanças do Estado, durante sessão extraordinária em 2021.

 

A matéria contempla as contas do Executivo, as dos poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e do próprio Tribunal de Contas e consolida os resultados de receitas e despesas dos órgãos que integram a administração pública estadual. O parecer prévio do TCE/SC servirá de subsídio para o julgamento político-administrativo pela Assembleia Legislativa.

 

Conforme o artigo 122 do Regimento Interno do Tribunal, o sorteio para relator das contas do governo estadual é feito apenas entre os conselheiros e não inclui os auditores substitutos de conselheiros, que também relatam processos durante as sessões plenárias.

 

Em 2020 serão apreciadas as contas relativas ao exercício financeiro de 2019, que teve o conselheiro José Nei Ascari como relator.

 

Com informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

 

– Publicidade –

 

OBRIGADO POR LER

AS NOTÍCIAS DO RIOMAFRA MIX

 

Com apenas R$ 16,00/mês você recebe em casa o jornal impresso e ainda patrocina o jornalismo com independência e credibilidade. Assine e receba em sua casa o melhor conteúdo!