Santa Catarina

Ministério Público oferta capacitação online para conselheiros tutelares

O Grupo de Trabalho Interinstitucional do Conselho Tutelar, coordenado pelo Centro de Apoio da Infância e Juventude (CIJ) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), está ofertando um curso de capacitação aos Conselheiros Tutelares de Santa Catarina da gestão 2020-2024.

 

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O curso, uma iniciativa inédita e única no país, está disponível desde o último sábado (11) e tem como objetivo oportunizar uma formação inicial e unificada aos conselheiros, garantindo-lhes conhecimentos indispensáveis para a atuação na defesa da infância e juventude.

 

Com um total de 100 horas/aula, a capacitação conta com etapas online de ensino à distância e de transmissões ao vivo, além de encontros presenciais regionais que serão realizados entre fevereiro e março. Mafra é uma das cidades inclusas, assim como Chapecó, Treze Tílias, Lages, Florianópolis, Criciúma e Joinville. No total, 2.453 conselheiros tutelares estão matriculados no curso, sendo 1.492 titulares e 961 suplentes.

 

Em sete módulos, o curso aborda temas como legislação e direitos infanto-juvenis, políticas públicas e trabalho em rede, orçamento público e Fundo da Infância e Adolescência (FIA), evasão escolar e convivência familiar, entre outros. Também são discutidas as atribuições e principais rotinas do Conselho Tutelar.

 

O corpo docente é formado, em sua maioria, por mestres e doutores com experiência na área do Direito da Criança e do Adolescente e no Sistema de Garantia de Direitos.

 

Além do CIJ, o Grupo de Trabalho Interinstitucional do Conselho Tutelar é formado pela Federação Catarinense dos Municípios (FECAM), pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Santa Catarina (SDS/SC), pela Associação Catarinense dos Conselheiros Tutelares (ACCT) e pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA).

 

Com informações do Ministério Público de Santa Catarina.

 

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