SC investirá R$ 15 milhões para minimizar efeitos da estiagem
O novo aporte de recursos de R$ 15 milhões soma-se aos R$ 24 milhões já aplicados em 2020 no apoio ao setor produtivo.
Os produtores rurais de Santa Catarina contarão com três novos programas para minimizar os impactos da estiagem. Nesta terça-feira (10), a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural anunciou um aporte de R$ 15 milhões, com recursos da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), que serão investidos em projetos de captação, armazenagem e distribuição de água para produtores rurais em situação de vulnerabilidade social e de médio porte, além do repasse de recursos para os municípios mais afetados.
“Estamos buscando alternativas para atender as necessidades emergenciais dos catarinenses que vêm sendo duramente castigados pela estiagem, e para isso envolvemos organismos do Governo do Estado, Alesc e também do Governo Federal. Essa união de esforços é fundamental para que possamos não apenas agilizar os processos, mas também ampliar as possibilidades de atendimento. Pela manhã me reuni com a bancada do Oeste, e reafirmamos o compromisso no sentido de sanar esses problemas também a médio e longo prazos”, afirma a governadora Daniela Reihner.
O novo aporte de recursos de R$ 15 milhões soma-se aos R$ 24 milhões já aplicados em 2020 no apoio ao setor produtivo, chegando a R$ 39 milhões à disposição dos agricultores de Santa Catarina para reduzir os prejuízos com a seca e com outros efeitos climáticos.
“A estiagem teve início já no ano passado em Santa Catarina e a Secretaria da Agricultura vem reforçando suas linhas de crédito, criando novos projetos de apoio aos produtores rurais. E esses novos investimentos irão fortalecer ainda mais essas ações. A intenção agora é atender agricultores que não se enquadravam nas linhas já disponíveis, ampliando nosso leque de atuação”, explica o secretário da Agricultura Ricardo de Gouvêa.
“A estiagem já se mostrou como um evento cíclico em Santa Catarina e nós precisamos pensar em ações a longo prazo para que possamos dar mais tranquilidade aos produtores rurais. Estamos fazendo um grande esforço para incentivar a captação e armazenamento de água através também da construção de cisternas”, complementa o secretário Gouvêa.
Os recursos serão distribuídos em três novas linhas de apoio disponíveis para produtores rurais que residam em municípios com o decreto de emergência ou calamidade em função da estiagem/seca reconhecidos pela Defesa Civil estadual. Os produtores interessados em participar dos programas devem procurar a Epagri do seu município.
Serão R$ 10 milhões investidos em financiamentos via Fundo do Desenvolvimento Rural (FDR) para famílias cadastradas, preferentemente, no CadÚnico e/ou possuam renda anual familiar de até R$ 50 mil e que estejam sofrendo com problemas no abastecimento de água para as atividades essenciais. Segundo o Censo Agro do IBGE, são 37 mil famílias que podem se enquadrar nesse Programa em Santa Catarina.
Esse projeto atenderá agricultores que normalmente não se enquadram nos programas já existentes na Secretaria da Agricultura, por não possuírem Declaração de Aptidão ao Pronaf. Os produtores poderão acessar até R$ 10 mil ou até R$ 45 mil em projetos coletivos, com cinco anos de prazo para pagar em parcelas anuais e sem juros. O beneficiário que pagar em dia terá uma subvenção de 50% no valor da parcela, no ato do pagamento.
Com informações do Governo de Santa Catarina.
