Saiba como ter isenção na inscrição do Enem

Frio na barriga e expectativa são sentimentos comuns a estudantes que se preparam para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para muitas pessoas, é um momento decisivo: o início de uma estrada que levará à carreira dos sonhos, o começo de uma readaptação profissional ou uma forma de avaliar conhecimentos adquiridos durante uma longa jornada de estudos.

A taxa de inscrição, entretanto, pode ser um empecilho. Em 2019, cerca de 3 milhões de pessoas solicitaram a isenção da taxa, que custava R$ 85. O valor para as provas de 2020 ainda não foi divulgado. O prazo para pleitear a isenção neste ano vai até o dia 17 de abril.

Para não passar aperto, confira um guia simples para solicitar a isenção dessa taxa. Veja abaixo:

Quem tem direito?

Para saber se é possível solicitar a isenção, veja se você se encaixa nos três critérios abaixo:

• Quem cursa a última série do ensino médio em 2020, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica.
• Quem declare estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
• Quem cursou todo o ensino médio em escolas públicas ou como bolsista integral na rede privada, além de ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

Primeiro passo

Todas as solicitações de isenção devem ser feitas na Página do Participante. Não há exceções, a única maneira de entrar na fila de requerimento é o formulário digital, que pode ser acessado de computadores, celulares ou tablets. Quem filtra os participantes é o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), um órgão do Ministério da Educação (MEC).

Após uma verificação simples, você precisará informar seus dados pessoais. Tenha em mãos o número do seu CPF. A data de nascimento também é solicitada.

Caso o estudante tenha solicitado a isenção em 2019 e não tenha comparecido ao exame, uma justificativa deverá ser apresentada. O sistema indicará, se este for o caso, os documentos necessários para justificar e não ficar de fora da isenção.

Segundo passo

Na tela seguinte, uma mensagem confirmará se você é ou não elegível para a gratuidade do exame. Caso positivo, não se esqueça: isso não significa o cadastro automático no Enem. Para o cadastro, o estudante deve realizar a inscrição no período de 11 a 22 de maio. Marque a caixinha “Li e concordo” para seguir adiante.

Terceiro passo

Hora de cruzar os dados pessoais com os da Receita Federal. A renda pessoal será levada em conta para estar apto a ser isento. Caso haja divergências entre os dados mostrados na tela e sua Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), você poderá ser atendido por um profissional que poderá orientá-lo. A central de atendimento do Inep pode ser acessada gratuitamente pelo telefone 0800 616161. É possível “pular” esta etapa, que poderá ser revisada depois.

Hora de confirmar outros dados básicos. Endereço de residência, CEP e informações sobre o ensino médio deverão ser preenchidas. O estudante deve responder onde cursa ou onde concluiu o ensino médio. Na etapa seguinte, a pergunta será sobre o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que serve para adultos que não terminaram os estudos na idade regular. 

Quarto passo

Estamos quase lá. Agora é hora de informar o tipo de ensino médio cursado. As opções são: regular, educação especial ou educação de jovens e adultos. Caso o estudante participe de programas sociais do governo federal, essa também é a hora de indicar o Número de Identificação Social (NIS) do CadÚnico.

A etapa sobre as condições socioeconômicas do candidato é a mais longa. Ela consiste em um questionário de 25 perguntas, essencial para concluir a solicitação. Bastante atenção aqui: é importante preencher corretamente os números de renda familiar e demais informações financeiras.

Foto e revisão

Chegamos ao final do processo. Agora basta inserir uma foto digital atualizada. Existem algumas recomendações que podem ajudar na identificação do candidato. Um enquadramento preciso, com uma boa iluminação e foco, é essencial. Evite usar acessórios que descaracterizam a sua aparência, como bonés, chapéus e óculos que não sejam de lentes corretivas. Os formatos são os mesmos de outros sites: um arquivo JPEG ou PNG de até 2 megabytes. 

Não esqueça de dar uma última conferida em tudo. Agora basta clicar em “Enviar solicitação” e seu cadastro entra na fila de análise de isenção. O resultado sai no dia 24 de abril. 

Calendário

Confira as datas já divulgadas pelo Inep para o Enem 2020:

Prazo para solicitar a isenção	De 6 a 17 de abril
Resultado dos pedidos de isenção	24 de abril
Prazo de inscrição	De 11 a 22 de maio
Divulgação dos locais de prova	Data não definida
Aplicação das provas digitais	11 e 18 de outubro
Aplicação de provas impressas	1º e 8 de novembro
Divulgação dos resultados	Janeiro de 2021