Acesso ao auxílio emergencial é ampliado
A proposta é mais um reforço aos brasileiros que buscam alternativas para minimizar os impactos causados pela pandemia, principalmente aqueles que não se enquadram nos critérios já atendidos anteriormente pelo governo.
E tem dedo de catarinense nesta força extra. A relatoria do projeto foi do senador Esperidião Amin (PP) e analisou o substitutivo que teve origem na Câmara. Na prática, o projeto do Senado estende o benefício para outras categorias de trabalhadores informais e autônomos, como pescadores artesanais e aquicultores, caminhoneiros, diaristas, garçons, catadores de recicláveis, motoristas de aplicativos, manicures, camelôs, garimpeiros, guias de turismo, artistas, taxistas, entre outros.
Agora, a ampliação do benefício só depende da sanção presidencial. O texto do Senado inclui no auxílio — criado recentemente pela Lei 13.982, de 2020 — os sócios de empresas que estão inativas e as mães adolescentes (não contempladas pela lei porque o auxílio é destinado aos maiores de 18 anos).
Também estende para aos lares monoparentais a possibilidade de receberem duas cotas do auxílio emergencial (R$ 1.200), uma vez que a lei havia restrito essa possibilidade apenas às mulheres chefes de família. A proposta é mais um reforço aos brasileiros que buscam alternativas para minimizar os impactos causados pela pandemia, principalmente aqueles que não se enquadram nos critérios já atendidos anteriormente pelo governo.
Seca
A falta de chuva traz prejuízos para o meio rural e preocupa o setor produtivo de Santa Catarina. Desde junho de 2019, o estado vem passando pela estiagem que já é considerada a mais severa dos últimos anos e que vem afetando, principalmente, as regiões Extremo Oeste, Oeste, Meio Oeste, Planalto Sul, Planalto Norte e Alto Vale do Itajaí. Situações semelhantes aconteceram apenas em 1978 e 2006. A falta de chuvas deverá causar a redução de 10% na produção catarinense de milho.
“Já temos muitos municípios que decretaram estado de emergência e a nossa preocupação continua porque não há previsão de chuvas para os próximos dias”
Ricardo de Gouvêa, secretário de Agricultura.
Leitos de UTI
Os deputados estaduais fizeram uma série de cobranças ao governo catarinense em relação a disponibilidade dos leitos de UTI para os pacientes do novo coronavírus no estado. Os parlamentares aprovaram requerimentos, pedidos de informação e indicações, totalizando nove proposições sobre o assunto na sessão virtual da última quarta-feira, 22, mais informações a respeito da em Santa Catarina. As críticas vieram de todo lado: MDB, PSDB, PT. Os deputados também pediram mais colaboração entre o governo e as prefeituras.
Fim da quarentena?
A flexibilização do isolamento social e a reabertura do comércio vêm a galope em Santa Catarina. Isso ficou evidente na reunião do grupo de trabalho entre governo e setor empresarial que ocorreu na quarta-feira, 22, por videoconferência. Enquanto o presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, fez diversas solicitações para o empresariado, como a volta do transporte coletivo, o Secretário da Fazenda, Paulo Eli, disse que o retorno dos coletivos está em análise e os protocolos de segurança estão praticamente prontos para isso.
Educação a distância
O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) acaba de disponibilizar sua plataforma de educação a distância para oferecer cursos gratuitos de capacitação aos servidores e manter um banco de dados com habilidades e competência. Inicialmente, o acesso se restringe ao público interno, mas deve ser ampliado. E sabe o que motivou a criação dos cursos online no IMA? Ponto para quem pensou na Covid-19. O ambiente virtual pode ser acessado por dois caminhos: “”moodle.ima.sc.gov.br”” ou “”www.ima.sc.gov.br””.
Pegou mal
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condicionou a abertura do Shopping Center Neumarkt Blumenau à adoção de medidas para garantir o distanciamento de 1,5 metros entre as pessoas que transitam no local, limitar o número de pessoas e proibir a apresentação de shows de qualquer espécie, sob pena de multa de R$ 500 mil por dia, em caso de descumprimento.
A decisão foi resultado de uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC), após a ampla divulgação de vídeos que mostram aglomeração de pessoas na abertura do estabelecimento, assim como apresentação de show musical.
Perguntar não ofende
Já que os deputados catarinenses aprovaram a liberação de academias, igrejas e até dos shoppings centers da quarentena, será que este é um sinal do retorno das sessões plenárias presenciais?
