Secretário de administração de SC: “O governo fez o dever de casa e agora pode investir”

 

O secretário de Administração, Jorge Eduardo Tasca, tem um papel fundamental no governo de Carlos Moisés da Silva. Apoiador de primeira hora, inclusive com envolvimento direto no processo de impeachment, deixou o cargo quando o governador foi afastado e voltou agora, com a missão de seguir o que chama de “dever de casa”.

 

A tarefa de Tasca é deixar a máquina pública leve, eficiente, digital e à disposição do catarinense. O trabalho vem sendo realizado e, agora, vê os resultados postos em prática, com investimentos em várias áreas.

 

Este o coronel da Polícia Militar; graduado no curso de formação de Oficiais, em 1995, na Academia da Polícia Militar de Santa Catarina; mestre e doutor em Engenharia de Produção pela UFSC; e Especialista em Administração de Segurança Pública pela Unisul diz que ainda falta muito a entregar e reconhece erros em processos como na compra dos respiradores.

 

Nesta entrevista exclusiva à coluna Pelo Estado, Jorge Tasca fala sobre todos estes pontos e muito mais.

 

Uma das marcas do governo de Carlos Moisés é um novo olhar sobre processos e modelos de licitação, por exemplo. Passados mais de dois anos e com todas as turbulências, qual o balanço que o senhor faz sobre as ações da sua pasta?

Quando o governador Carlos Moisés me convidou para assumir a secretaria em 2018, a orientação era um governo cada vez mais simples, leve, desburocratizado, digital, transparente, íntegro e inovador. Ele me deu um conjunto de palavras-chaves de direcionamento que, confesso, facilitou o meu trabalho. A partir do momento que ele deu a direção ficou muito mais fácil fazer as entregas que ele espera, e que os catarinenses esperam. E dito e feito. Tive a oportunidade de construir uma equipe, composta basicamente por servidores da Secretaria de Estado da Administração, que desde o início do governo, em 2019, vem fazendo um conjunto de entregas, que vem gerando resultados que são extremamente conhecidos da população catarinense. Até porque, no nosso modelo de melhorar a administração pública era o primeiro passo que nós tínhamos que dar para colocar a casa em ordem. Para fazer o dever de casa, como fala o governador Moisés, economizamos nos contratos, revimos a forma de contratar, transformamos o governo numa gestão mais digital, construindo uma reforma administrativa que reduzisse o tamanho da máquina, eliminando cargos comissionados e funções de confiança, eliminando sobreposições de funções, desburocratizando e facilitando a vida do cidadão. E isso, por conseqüência, num trabalho em conjunto com a Secretaria da Fazenda, aperfeiçoando a gestão no âmbito da gestão fiscal, orçamentária, melhorando a arrecadação, fez com que o Estado pudesse sair de uma situação de um Estado insolvente, um Estado literalmente quebrado, para um Estado solvente, capaz de fazer investimentos com recursos próprios dos catarinenses, que nunca foram feitos na história.

 

O governo do Estado pagou uma dívida histórica da Secretaria da Saúde. Tem a ver com tudo isso?

Tem. Quando falo de um Estado que era insolvente, que nós recebemos devendo mais de R$ 700 milhões, que em dezembro de 2017 devia R$ 1 bilhão, estamos falando de um Estado que se financia em cima do fornecedor. O fornecedor vendia mais caro para o Estado porque não sabia quando iria receber ou, muitas vezes, os melhores fornecedores nem se interessavam em vender para o Estado.

 

“O governador Moisés estabeleceu que nossa gestão seria focada em resultados e criamos mais de 200 indicadores de desempenho.”

 

Esse cenário, numa situação como o da pandemia, seria um caos?

Imagina entrar numa pandemia com uma dívida de R$ 1 bilhão? Como seria a relação com os fornecedores sem qualquer confiança. Então, o dever de casa “colocar das contas em ordem” foi fundamental para que a gente possa fazer uma gestão cada vez mais qualificada e com resultados. Outro ponto que o governador Moisés estabeleceu lá no começo da gestão é que nosso governo seria focado em resultados. E nós construímos com todos os órgãos de governo um conjunto com mais de 200 indicadores de resultados e de desempenho que servem para mensurar se os resultados que os catarinenses esperam do Governo Moisés estão sendo alcançados. Trabalhamos com processos bem elaborados, com inovação. Tivemos nesse período a criação do Laboratório de Inovação do Governo, o Nidus, que fica dentro da Acate, no maior hub de inovação da América Latina. Então, projetos, processos e inovação têm dado a capacidade de melhorar a gestão pública e entregar os resultados que todos esperam.

 

Essas ações são características de empresas privadas. É esse o foco do governo? Trabalhar como a iniciativa privada?

A gente fala que é um “basicão”. Não tem nada de novo. Mas trazer isso para a gestão pública e colocar na prática regular da administração pública é uma novidade que o governador Moisés trouxe.

 

Em que estágio o governo está, dentro do que o senhor imagina entregar em dezembro de 2022, sem falar em reeleição, porque ainda tem muito o que acontecer?

Falar em reeleição é um desserviço ao povo catarinense. Hoje nós ainda temos muito a entregar. Nós temos um caminho longo a percorrer. Como falei, o primeiro momento foi de colocar a casa em ordem. O Estado, agora, tem a condição de fazer os investimentos necessários. Muita gente tem dito: “agora estão comemorando superávit, comemorando dinheiro no bolso”. Não! Nós estamos comemorando dinheiro para investir. Então, quando o governador se predispõe a investir R$ 350 milhões, em parceria com a Assembleia Legislativa, nas rodovias federais 163, 280 e 470, para poder complementar o esforço que o governo federal vem fazendo é porque nós fizemos a lição de casa; quando o governador diz que tem R$ 300 milhões guardados para a vacina, se for necessário fazer a aquisição – apesar de que, nós acreditamos que é o governo federal que tem que conduzir esse processo -, é a lição de casa que foi feita; quando lançamos um pacote de R$ 343 milhões para a Segurança Pública, no maior investimento já feito, é fruto deste esforço de gestão pública de todos os órgãos de governo. E agora, com a lição de casa feita, é hora de acelerar os investimentos. Em infraestrutura nós estamos falando em investimentos para os próximos dois anos de R$ 5,5 bilhões. Ou seja, vamos tentar conseguir chegar a quase totalidade das rodovias em estado ruim ou péssimo que perfazem quase a totalidade da nossa malha viária.  São investimentos históricos.

“Nós temos a obsessão em recuperar o dinheiro gasto na compra dos respiradores e para isso contamos com órgãos que podem rastrear esses recursos.”

 

Mas nem tudo são flores. No meio disso tudo tivemos o episódio dos respiradores. Qual a lição que ficou?

A lição é que nós ainda temos que aperfeiçoar o nosso processo de compras. Sempre digo que o nosso processo de compra é bom, de 2019 para cá fizemos uma série de mudanças, mas a realidade daquele momento – mês de março e abril de 2020 – foi um cenário de compras que nunca ninguém tinha enfrentado na história. E o nosso processo não teve a capacidade de frear pessoas que vieram fazer mal ao Estado. Então, é isso que nós temos que identificar: em momentos de crise os nossos processos têm que bloquear malfeitores que vêm vender produtos que não existem. Esse aprendizado e essa lição ficam para os próximos momentos. Esses ensinamentos foram adquiridos para que a gente não viva situações como aquela, que não representa o todo do governo.

 

E os recursos gastos com os respiradores? O Governo não vai tentar recuperar?

Nós temos uma verdadeira obsessão em recuperar esses recursos.  Quase R$ 14 milhões já foram recuperados e nós vamos atrás desses recursos que faltam em parceria, não só como os órgãos do Governo do Estado, como Polícia Civil, PGE, mas também Ministério Público e outras entidades que tenham capacidade de rastrear o dinheiro para que retornem ao Estado.