Empresas e população poderão adotar espaços públicos para cuidados e manutenção
Áreas adotadas podem ser utilizadas pelas empresas e pessoas físicas para fins publicitários, desde que sejam preservadas.
O prefeito de Rio Negro, James Valério, sancionou projeto que institui o programa Adote o Verde, que busca promover o paisagismo, o plantio de árvores e a conservação e manutenção de praças, canteiros, parques e espaços públicos.
O objetivo da proposta é incentivar o trabalho em conjunto com a sociedade. Através de um termo de cooperação, empresas e pessoas físicas poderão executar os serviços de conservação, ajardinamento, manutenção, limpeza e recuperação da vegetação de determinadas áreas públicas.
A ideia é que a manutenção destes locais seja bancada pelo setor privado, desonerando o poder público de gastos e agilizando os cuidados com as áreas.
Em troca, a instituição ou pessoa física poderá utilizar o espaço para fins publicitários, podendo divulgar sua empresa e até instalar placas ou monumentos decorativos, como bancos, relógios e lixeiras.
A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente ficará responsável pelas normas técnicas, viabilização e fiscalização do projeto.
Um edital deve ser lançado em breve com a relação de praças e canteiros que serão disponibilizadas para adoção pela prefeitura.
Caso o interessado proponha criar um espaço público novo, deverá apresentar um projeto para análise e aprovação das secretarias de Obras e de Agricultura e Meio Ambiente.
Clique aqui e acesse a lei na íntegra.
