Regularização do Cemitério de Mafra segue para as quadras 1 e 2
Regularização inicia a partir de fevereiro e pode ser feita na rodoviária de Mafra.
Mafra realiza a partir de fevereiro o recadastramento e regularização dos lotes das quadras 1 e 2 do Cemitério Municipal.
O processo pode ser feito na rodoviária de Mafra, situada na Avenida Coronel José Severiano Maia, 270, no Centro, das 8 horas às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Para o recadastramento, os responsáveis deverão apresentar cópia dos seguintes documentos:
– Registro Geral (RG) ou outro documento oficial de identificação;
– Cadastro de Pessoa Física (CPF);
– Comprovante de residência não superior a três meses;
– Atestado ou certidão de óbito das pessoas sepultadas no lote;
– Título aquisitivo ou de arrendamento do lote.
Se após o fim do período de 30 dias, os responsáveis não realizarem o recadastramento ou regularização dos lotes, o município de Mafra promoverá a notificação dos proprietários ou herdeiros, por meio de publicação em Diário Oficial.
Reintegração de posse
Conforme o Decreto, o não recadastramento no prazo indicado permitirá ao município de Mafra a reintegração de posse do lote, sendo os restos mortais exumados e depositados no Ossário Municipal.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (47) 3641-4020.
