Santa Catarina poderá contar com um cassino-resort em cidade turística
Segundo a proposta, o estabelecimento de jogatina contará com um capital de 100 milhões de reais e 100 suítes de luxo.
O projeto de lei que prevê a legalização das apostas e cassinos no Brasil recentemente foi aprovado na Câmara dos Deputados, e está em tramitação no Senado. De acordo com os critérios da proposta, o estado de Santa Catarina poderá ter um cassino, já que possui até 15 milhões de residentes. E a expectativa é de que duas cidades turísticas pleiteiem a instalação de um cassino resort: a capital Florianópolis e Balneário Camboriú.
Ambos os municípios ganham destaque como fortes candidatos, já que são grandes atrativos turísticos para a região. Eles já movimentam possíveis investidores que concorrerão à licença – muitos dos quais vêm analisando de antemão áreas específicas que poderiam receber o empreendimento.
Cassino resort
Segundo a proposta, o estabelecimento de jogatina contará com um capital de 100 milhões de reais e 100 suítes de luxo. Além disso, apenas 20% do espaço poderá ser utilizado para os jogos. Assim, o portal NSC Total acredita que Florianópolis sairá na frente por conta do espaço disponível e do fácil acesso aéreo.
Por outro lado, Balneário Camboriú tem um histórico de investimentos nos setores de turismo e entretenimento, com políticas mais abertas a estes tipos de empreendimentos. Dessa forma, a disputa entre cidades já promete ser acirrada.
O lado bom é que o projeto de lei aponta não somente o cassino resort, apesar deste ser o seu ponto alto e que traz maior incentivo para geração de turismo internacional e de recursos. Além dele, também se sugere a criação de uma outra modalidade, a de cassinos turísticos, que permitiria que duas cidades diferentes fossem contempladas.
Nesta outra modalidade, o jogo não está vinculado a um hotel de luxo. Por enquanto, o que temos de mais parecido por aqui são as plataformas de jogatina virtual, muitas delas sendo cassinos com pix para facilitar ainda mais a vida do usuário. Nestes sites, é possível se divertir com as mesmas atrações, como o blackjack, poker, e até mesmo bingo e jogo do bicho, mas sem sair de casa. Além disso, as operadoras aceitam diversos métodos de pagamento, como o pix, que se popularizou por aqui nestes últimos anos e já se tornou um favorito entre os brasileiros.
Com os cassinos turísticos do projeto, que poderiam ser instalados apenas em locais com alta demanda turística há 100 quilômetros do cassino resort mais perto, Santa Catarina poderia abrigar esses dois modelos de negócio simultaneamente. Além dessas opções, a proposta libera também o jogo do bicho e inclui os bingos para cidades com população acima de 150 mil habitantes.
Legalização
A indústria estima que o jogo ilegal movimente cerca de 27 bilhões de reais anualmente por aqui, valor que poderia ser destinado para o Estado com a legalização. Caso o projeto seja aprovado pelo Congresso Nacional, a expectativa é de que 650 mil postos de trabalho sejam gerados, direta e indiretamente.
No dia 24 de fevereiro, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 442/91 com 246 votos favoráveis e 202 contrários. O texto-base da legalização das apostas estabelece um novo imposto para recolher uma porcentagem da receita bruta de negócios relacionados às modalidades discutidas.
Este novo imposto, a Cide-jogos, está estabelecido em 17% da receita. Já a incidência do Imposto de Renda sobre o valor recebido em prêmios por pessoas físicas chegará a 20% sobre o ganho líquido. Os recursos serão encaminhados para diversos setores da sociedade, como o turismo, cultura, meio ambiente, segurança pública e desastres naturais.
Apesar de certo otimismo envolvendo esse tópico, o debate está em tramitação no Senado, que já afirmou que não colocará o PL como prioridade. Além disso, o presidente Jair Bolsonaro já disse que tem intenção de vetar o projeto caso ele passe pelas outras instâncias – mas sempre lembrando que o seu veto pode ser derrubado.