MP denuncia policiais acusados de ferir mulher durante abordagem em Mafra
De acordo com o MP, o suposto crime foi agravado por ter incapacitado a mulher por mais de 30 dias e por ter sido praticado em serviço e com abuso de poder.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra seis policiais militares que participaram de ação que resultou em uma mulher ferida no bairro Novo Horizonte, em Mafra, em 19 de fevereiro. A denúncia foi por lesão grave, crime previsto no Código Penal Militar.
A ação foi ajuizada pela 5ª Promotoria de Justiça de Florianópolis, que atua perante à Justiça Militar. De acordo com o promotor de justiça Raul Rogério Rabello, o suposto crime foi agravado por ter incapacitado a mulher por mais de 30 dias e por ter sido praticado em serviço e com abuso de poder.
A denúncia do Ministério Público relata que três dos denunciados teriam se deparado com uma motocicleta suspeita. Ao receber ordem de parada, o motociclista teria fugido e dirigido até sua casa, no que foi seguido pelos policiais.
Em razão dos barulhos ocasionados pelo atendimento da ocorrência, alguns vizinhos foram acompanhar os fatos, momento em que os policiais solicitaram apoio ao Copom. Mais três policiais chegaram no local atendendo ao chamado e, devido do tumulto, teriam utilizado spray de pimenta para dispersar os moradores.
Foi, então, dada voz de prisão por desacato a três moradores, entre eles a vítima, que, segundo o MP, foi supostamente imobilizada sem a devida técnica e de forma incorreta, recebeu um golpe em suas pernas e caiu, fraturando o membro inferior esquerdo e lesionando o nariz.
Para o promotor de justiça, o policial que atingiu a mulher teria utilizado força desproporcional, ofendendo a integridade corporal da vítima de maneira desnecessária e manifestamente arbitrária. Já os demais policiais teriam concorrido à suposta prática criminosa, utilizando spray de pimenta contra todos os populares no local, sem motivo justificado, dando respaldo à ação um do outro, visto que podiam e deviam agir diferentemente.
Inquérito policial
Na última semana, a Polícia Militar concluiu, por meio de inquérito policial, que não houve crime durante a abordagem. De acordo com o inquérito, dois policiais foram investigados e nenhum indício de transgressão disciplinar ou crime militar foi constatado.
Com informações do Ministério Público de Santa Catarina.
