Após 4 anos sem reajuste, Detran atualiza valores de taxas a partir de janeiro
Taxas envolvem emplacamento, alteração de dados, baixa do veículo, licenciamento, renovação da CNH, entre outros.
O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) informa que a partir do dia 1° de janeiro de 2023 ocorrerá reajuste das taxas de serviços ofertados pelo órgão. Após quatro anos de congelamento, os novos valores serão aplicados de acordo com o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Foram quatro anos de pausa na atualização das taxas, o que, somando, chegaria a uma correção de quase 26%. A porcentagem em 2023 será de 5,13%, ou seja, um índice bem abaixo dos valores estipulados durante esses anos”, explica o diretor-geral do Detran-PR, Adriano Furtado.
Os recursos obtidos são destinados a órgãos de trânsito para benfeitorias e melhorias na área de trânsito e vias.
Os valores de arrecadação das taxas do Detran-PR são destinados de acordo com o Decreto Estadual nº 5687/2020, que distribui da seguinte maneira: 40% ao Detran-PR, compondo receita própria da autarquia; 42% ao Fundo Estadual de Segurança Pública-Funesp-PR; 13% ao Departamento de Estradas de Rodagem-Der/Seil; e 5% ao Fundo de Equipamento Agropecuário (Feap), destinado à construção, pavimentação, readequação e conservação de estradas rurais.
A atualização está amparada na Lei 11.019/1994, que disciplina a aplicabilidade dos valores referentes a serviços disponibilizados pelo departamento conforme com o IPCA.
Em 2019 o índice foi de 3,27%; em 2020, 4,31%; em 2021, 10,74%; e em 2022, 5,13%. Nessa mudança serão acrescidos apenas os percentuais de acordo com o índice deste ano, minimizando o impacto para a população paranaense.
Taxas
As taxas envolvem emplacamento, alteração de dados, baixa do veículo, inspeção veicular, licenciamento, renovação da CNH, entre outros.
Todas elas podem ser consultadas neste link.
Com informações da Agência Estadual de Notícias.
