Prefeitura de Rio Negro adota reajuste do piso nacional do magistério
A partir deste mês, professores da rede municipal receberão o piso nacional de R$ 4.420,55, um reajuste de 14,95% em relação ao piso do ano passado.
A prefeitura de Rio Negro anunciou nesta quinta-feira (16) que o município adotará, a partir deste mês, o reajuste do piso nacional do magistério dos professores da rede pública da Educação Básica Municipal.
Rio Negro paga o reajuste do piso desde a sua implantação no ano de 2008, quando foi sancionada a Lei do Piso Nacional do Magistério, e desde então, vem se adequando à legislação federal.
A decisão acompanha a portaria nº 17 de janeiro deste ano do Ministério da Educação, bem como o acórdão nº 28/23 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, além do parecer jurídico da Procuradoria Geral do município.
Assim, a partir deste mês os professores da rede municipal receberão o piso nacional de R$ 4.420,55, um reajuste de 14,95% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63, para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
O complemento do piso dos meses de janeiro e fevereiro deve ocorrer nos meses de julho e agosto, respectivamente.
