Governo sanciona lei para assegurar atendimento odontológico pelo SUS
Programa Brasil Sorridente, criado em 2004 e voltado à saúde bucal da população, foi relançado nesta segunda-feira.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou hoje (8) o Projeto de Lei (PL) 8.131/2017 que inclui o programa Brasil Sorridente na Lei Orgânica da Saúde. Com esta medida, a população terá direito a atendimento odontológico gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Criado durante o primeiro mandato de Lula em 2004, o Brasil Sorridente é uma Política Nacional de Saúde Bucal que tem como objetivo garantir o acesso da população à saúde bucal.
O programa é mais um dos que surgiram nas gestões anteriores do PT e que Lula está relançando em seu terceiro mandato, juntamente com o Bolsa Família, Mais Médicos e Minha Casa, Minha Vida.
De acordo com o governo, a sanção da lei impede que gestores federais, estaduais e municipais interrompam ou releguem a segundo plano a oferta de serviços odontológicos.
O Brasil Sorridente tem como objetivo ampliar a oferta de serviços odontológicos em áreas vulneráveis e com pouca assistência médica. Antes da criação do programa, a extração de dentes era o principal procedimento realizado nos serviços públicos de saúde. Entretanto, após a implementação da política pública, o SUS passou a realizar mais procedimentos de atendimento preventivo e de recuperação dentária.
Os serviços são oferecidos em Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Saúde da Família (USF), Unidades Odontológicas Móveis (UOM), Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), hospitais e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD).
Com a sanção do programa, o Ministério da Saúde anunciou que credenciou quase 3.700 novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços e unidades de atendimento. O objetivo do governo é ter 59.700 equipes credenciadas para atender a população até o final de 2026.
O Ministério da Saúde informou ainda que 805 municípios foram contemplados com os novos serviços e equipes de saúde bucal, sendo que 85 desses municípios receberão estas equipes pela primeira vez.
Com as novas habilitações, mais de 10 milhões de brasileiros passam a ser alcançados pelo Brasil Sorridente, chegando a 111,6 milhões de pessoas cobertas pelo programa.
O ministério também habilitou 19 novos Centros de Especialidades Odontológicas, 10 novas unidades odontológicas móveis e 552 novos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).
Em seu discurso, o presidente Lula afirmou que cuidar da saúde bucal melhora a autoestima das pessoas.
“Ninguém vai querer namorar moça que não tenha dente na frente, muito menos ela vai querer namorar rapaz que não tenha dente na frente. Ninguém gosta de ter dente sujo, de aparecer feio diante dos outros. Brasil Sorridente recupera não só o sorriso, recupera a dignidade do ser humano, o orgulho”, concluiu.
