Entenda como funcionam as emendas parlamentares e como são utilizadas pelo Hospital Bom Jesus
Segundo direção do HBJ, esse tipo de financiamento requer seguir uma série de etapas para assegurar que o dinheiro seja empregado de forma eficiente e transparente.
As emendas parlamentares são fundos utilizados por deputados federais e senadores para distribuir seus recursos públicos, tanto para estados e municípios quanto para instituições filantrópicas, como é o caso do Hospital Bom Jesus, que recebe anualmente apoio de deputados através desses processos, que se mostram indispensáveis na luta da entidade.
Como explica o presidente do HBJ, Carlos Schlichting, o primeiro passo para receber as emendas parlamentares é buscar esse apoio. E em muitos casos é o próprio parlamentar que determina previamente a área de aplicação, o que significa que o valor não pode ser destinado para outras necessidades.
“Um grande equívoco em relação a esse tipo de financiamento é a ideia de que, se o valor total não for utilizado, o montante restante ficará para a entidade solicitante. Na verdade, qualquer valor excedente retorna ao Governo Federal”, observa.
Por exemplo, em 2018, um montante de R$ 1 milhão foi destinado ao HBJ, mas apenas R$ 541.778 foram executados; o restante do valor retornou ao governo. Em 2020, o montante em emendas parlamentares foi de R$ 1.799.976, dos quais foram executados R$ 1.164.566. Já em 2024, foram alocados R$ 200 mil, que estão em processo licitatório.
Etapas
Após a captação dos recursos, as informações são enviadas para a plataforma Transferegov, responsável por gerenciar o processo licitatório. O sistema publica um edital para que fornecedores interessados apresentem suas propostas.
A empresa vencedora da licitação é selecionada com base em critérios técnicos e de preço. Após a homologação, o Fundo Nacional de Saúde aprova o repasse dos recursos, um processo que pode levar de um a doze meses para ser efetivado.
Pagamentos
Os pagamentos são realizados exclusivamente por meio do Transferegov. O Hospital Bom Jesus informa a conclusão do processo ao fornecedor, e a plataforma verifica se todos os documentos estão em ordem, como a nota fiscal e o contrato. Apenas após essa verificação, o banco é autorizado a efetuar o pagamento.
