Rio Negro está entre as piores cidades no quesito transparência no combate ao covid-19
De acordo com o ranking, quando o assunto é transparência, a gestão Paizani fica atrás das cidades vizinhas de Piên, Campo do Tenente e Quitandinha.
INSATISFATÓRIA. Esta é a avaliação do Ministério Público do Paraná quanto à gestão dos recursos públicos relacionados à pandemia do coronavírus, na gestão do prefeito Milton José Paizani (PSDB). O dado é parte de levantamento feito pelo Ministério Público do Paraná, a partir do Centro de Apoio Técnico à Execução (CAEx), que avalia os Portais de Transparência das prefeituras quanto à transparência dos gastos ligados à covid-19.
De acordo com o ranking, quando o assunto é transparência, a gestão Paizani fica atrás das cidades vizinhas de Piên, Campo do Tenente e Quitandinha.
Segundo o MP, a ferramenta Data Covid-19 analisa os aspectos formais e avalia se os municípios estão cumprindo a lei e divulgando de forma adequada as informações sobre o combate à pandemia em seus portais. No Mapa, é possível visualizar o nível de transparência por município e comparar com os demais. O ranking é obtido a partir da avaliação de pontos como o funcionamento do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) e a publicação de boletins e de legislações municipais relacionados à covid-19.
Trabalharam 34 auditores, no período de 2 a 19 de junho e foram analisados os Portais Oficiais, Portais de Transparência e Portais de Transparência – Covid-19 dos 399 municípios paranaenses, com a finalidade de avaliar os dados disponíveis aos cidadãos de cada município relativos ao combate à pandemia do novo coronavírus.
Providências
Nos municípios que foram identificados com critérios insatisfatórios quanto a transparência, que é o caso de Rio Negro, o MPPR pode buscar providências, como termos de ajustamento de conduta, recomendações e mesmo ações judiciais, a partir da intervenção das Promotorias de Justiça responsáveis.
“Nossa intenção é subsidiar os agentes ministeriais que atuam nas comarcas que demandem medidas para ajustar a questão da publicação de gastos públicos”, diz o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público e da Ordem Tributária, procurador de Justiça Maurício Kalache.
