Médico de Mafra será indenizado após ser vítima de postagem vexatória em rede social
O marido e a filha de uma paciente usaram uma rede social para reclamar do atendimento prestado pelo profissional.
Um médico de Mafra será indenizado por danos morais após ser alvo de publicações difamatórias na internet feitas pelo marido e pela filha de uma paciente atendida por ele em seu consultório. A decisão é da 2ª Vara Cível da Comarca e o valor da indenização será de R$ 3 mil.
Na ação, o profissional relata que atendeu a paciente em março de 2021 e, na ocasião, foi constantemente interrompido, prejudicando o diagnóstico. Diante, ainda, da falta de entrega de exames, ele devolveu o dinheiro pago à paciente para remarcar a consulta ou buscar outro profissional.
Em seguida, o marido e a filha da paciente publicaram postagens ofensivas contra o médico na rede social, acusando-o de má conduta pessoal e profissional.
Por entender que as postagens ofendiam sua honra e imagem, o médico requereu a condenação dos réus à obrigação de retirar as menções ao seu nome e dados pessoais.
A defesa informou que não existiu conduta ilícita e requereu a condenação do médico por danos morais em razão da má prestação do serviço médico.
A Justiça, por sua vez, entendeu que a postagem violou a honra e a imagem do profissional. A decisão aponta que a liberdade de manifestação do pensamento foi utilizada de forma descabida para violar a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem do médico.
“A postagem em rede social aqui discutida apresenta conteúdo vexatório com o intuito de ofender a personalidade moral do autor, notadamente quando se refere ao atendimento prestado como uma ‘atitude tão nojenta’”, disse.
O marido e a filha do paciente terão de pagar R$ 3 mil ao médico, além de retirar a publicação da rede social. As partes ainda podem recorrer.
Com informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
