OAB busca ampliação de rede de proteção à mulher em Mafra e Itaiópolis
Projeto OAB Por Elas oferece assistência jurídica gratuita a mulheres vítimas de violência doméstica diretamente na delegacia.
O primeiro quadrimestre de 2022 foi marcado pelo registro de 24 feminicídios em Santa Catarina. O número equivale ao dobro, se comparado ao mesmo período no ano passado. Por conta dessa realidade, o projeto OAB Por Elas nasceu para oferecer amparo gratuito à mulher em situação de violência no Estado.
O projeto teve início em Balneário Camboriú, em 2018, e o sucesso do programa fez com que a atuação fosse se estendendo para outras subseções.
O presidente da 26ª Subseção da OAB de Mafra, Jeison Maikel Kwitschal, acompanhado da vice-presidente, Ana Elisa Paes Decomain e da advogada integrante da Comissão da Mulher Advogada, Julia da Silva Coelho, estiveram nesta segunda-feira (5) com o comando da 9ª Delegacia Regional de Polícia de Mafra (9ª DRP).
O encontro teve como pauta a implantação do projeto nas delegacias de Mafra e Itaiópolis.
De acordo com os representantes da OAB, a iniciativa tem o objetivo de oferecer amparo à mulher em situação de violência doméstica com atendimento jurídico gratuito já na delegacia, de forma menos evasiva e mais resolutiva. Em caso de ação judicial, essas mulheres também teriam acompanhamento jurídico necessário para as demandas cíveis e criminais.
O foco do programa está nas vítimas hipossuficientes financeiramente, as quais não possuem condições de arcar com honorários de advogados e custos processuais. Além disso, o programa prevê que o atendimento seja realizado por advogadas voluntárias e capacitadas pela própria OAB.
A realização do projeto é possível a partir da coordenação das Comissões de Combate à Violência Doméstica, do Direito da Vítima e da Mulher Advogada e da participação de parceiros como a Polícia Civil (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) e do Poder Judiciário.
