Os estudantes que têm direito à isenção são aqueles que estejam matriculados no 3º ano do Ensino Médio em escolas públicas; os que tenham cursado todo o ensino médio na rede pública ou como bolsistas integrais em escolas da rede privada e os que sejam membros de família de baixa renda, com registro no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Os estudantes que participam do programa Pé-de-Meia também poderão solicitar a isenção.
O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho dos estudantes ao fim da educação básica. Desde 2004, os resultados obtidos podem ser utilizados pelo estudante como forma de ingresso no ensino superior, como critério único ou complementar dos processos seletivos.
Independente do pedido de isenção, o estudante ainda deverá realizar a inscrição para o Enem, cujo período ainda será divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).
Justificativa de ausência
O estudante que obteve a isenção, mas não compareceu aos dois dias de aplicação das provas no Enem 2024 e que queira solicitá-la para o exame de 2025, precisará justificar sua ausência. O prazo também vai até sexta-feira (2), e deve ser feita pelo site do Inep.