Governo abre consulta pública sobre novo ensino médio
Mudanças no ensino médio, aprovadas em 2017 e implementadas em 2022, estão sendo criticadas por estudantes.
O Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio. A portaria foi publicada nesta quinta-feira (9) e dá prazo de 90 dias para as manifestações, com possibilidade de prorrogação.
De acordo com o MEC, o objetivo da consulta é “abrir o diálogo com a sociedade civil e a comunidade escolar para tomadas de decisões acerca dos atos normativos que regulamentam o novo ensino médio”.
Em resumo, o modelo aumenta a carga horária dos colégios, muda a distribuição de disciplinas no currículo e possibilita que os alunos escolham em quais áreas vão se aprofundar. São mudanças que, embora tenham pontos positivos, vêm enfrentando críticas pela maneira como estão sendo implementadas no dia a dia dos estudantes.
A consulta será implementada por meio de audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares sobre a experiência de implementação do novo ensino médio nos 26 estados e Distrito Federal.
As ações serão coordenadas pelo MEC, por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), com a colaboração do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
Após o prazo de manifestações, a Sase terá 30 dias para elaborar o relatório final a ser encaminhado ao ministro da Educação, Camilo Santana.
De acordo com o MEC, o objetivo da consulta é “abrir o diálogo com a sociedade civil, a comunidade escolar, os profissionais do magistério, as equipes técnicas dos sistemas de ensino, os estudantes, os pesquisadores e os especialistas do campo da educação para a coleta de subsídios para a tomada de decisão do Ministério da Educação acerca dos atos normativos que regulamentam o novo ensino médio”.
A atual política de ensino médio foi aprovada por lei em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa e evitar que os estudantes abandonem os estudos.
A implementação ocorre de forma escalonada até 2024. Em 2022, ela começou pelo 1º ano do ensino médio com a ampliação da carga horária para pelo menos cinco horas diárias. Pela lei, para que o novo modelo seja possível, as escolas devem ampliar a carga horária para 1,4 mil horas anuais, o que equivale a sete horas diárias.
