Governo de SC apura irregularidades na compra de respiradores
Processo de aquisição de 200 equipamentos teve pagamento adiantado de R$ 33 milhões.
O governo de Carlos Moisés (PSL) corre para apagar incêndio com a crise causada pela divulgação das suspeitas de fraude na compra de 200 respiradores mecânicos de uma empresa carioca.
A superintendente de Gestão Administrativa do estado, Marcia Regina Geremias Pauli, que foi quem fez o pedido de compra, teve sua exoneração aprovada pelo governador Moisés.
O pedido foi feito na sexta-feira (24), pelo secretário de Saúde Helton Zeferino, após o governo ser questionado sobre as suspeitas de fraude no processo de dispensa de licitação.
A reportagem divulgada nesta terça-feira (27), pelo site The Intercept Brasil, revelou que o governo aprovou a compra dos 200 respiradores com preços acima do mercado em processo de licitação realizado de forma relâmpago, pagando antecipado sem garantia de que receberia os produtos.
Marcia Pauli, além de realizar o pedido da compra ao secretário de Saúde, também emitiu pareceres com informações retiradas de notícias e distorcidas para justificar os preços pagos pelo governo catarinense.
A ordem de dispensa de licitação ainda contou com orçamentos fraudados e com respostas evasivas da empresa responsável pela entrega, que comunicou a troca de produto durante o processo por modelos muito mais baixos que aqueles adquiridos pelo governo. A proposta vencedora também tem indícios de ter sido fraudada, segundo fontes ouvidas pelo Intercept.
MPSC vai investigar
O Ministério Público de Santa Catarina também informou que irá investigar a aquisição desses respiradores. A Procuradoria-Geral de Justiça e a 26ª Promotoria de Justiça da Capital estão analisando a instauração de procedimento cabível para apurar todas as circunstâncias da contratação. O órgao lançou recentemente plataforma para acompanhar os processos de compra de produtos e equipamentos sobre a covid-19.
“Esse é o momento de darmos as mãos e fazermos com que essa estratégia que estamos colocando em prática tenha apoio.”
Carlos Moisés (PSL), em seu informe diário sobre coronavírus.
Na Alesc deputados cobram explicações do governo. Pelo menos dois pedidos de informação já foram formulados pelos deputados Luciane Carminatti (PT) e Marcos Vieira (PSDB). Carminatti, que é vice-presidente da Comissão Especial de Acompanhamento dos Gastos do governo, levará os detalhes constantes da reportagem publicada no The Intercept Brasil para a próxima reunião da Comissão.A parlamentar ressalta que os processos de compra durante a Covid-19 já foram alvo de pedido de informação de sua autoria.
O deputado Marcos Vieira protocolou há poucos minutos na Assembleia Legislativa um requerimento que pede ao Governo do Estado explicações a respeito da “grave denúncia feita mais cedo pelo site The Intercept”.
O requerimento pede a apresentação de cópia de inteiro teor do processo de compra e diz que se confirmadas as denúncias, “configuram ato sem precedentes por parte do governo estadual”, disse o deputado, que preside a Comissão Especial formada na Alesc para fiscalizar ações relacionadas à pandemia do coronavírus.
Mais recurso vai chegar para o combate ao novo coronavírus em Santa Catarina nos hospitais filantrópicos, municipais, no Cepon e no Hemosc. Todos eles poderão utilizar o fundo estadual de apoio para comprar equipamentos e enfrentar a pandemia. A medida está em vigor desde a semana passada depois da aprovação do Projeto de Lei (PL) 65/2020.
Resposta da Secretaria de Estado da Saúde
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que no dia 22 de abril instaurou uma sindicância para apurar possíveis irregularidades na compra de 200 ventiladores mecânicos da empresa VEIGAMED.
Desde o dia 8 de abril, a SES tem notificado a empresa VEIGAMED para cumprimento dos prazos e apresentação de garantias técnicas referentes à entrega dos equipamentos. A data de entrega prevista em contrato encerra no dia 30 de abril.
Em resposta às notificações, a empresa alegou dificuldades para cumprir as datas estipuladas em contrato diante da demanda global pelos equipamentos e solicitou novo prazo. De acordo com o novo cronograma apresentado, a VEIGAMED se comprometeu a entregar os equipamentos até o dia 20 de maio.
Importante destacar que desde o início do processo, a SES vem adotando as medidas necessárias para apuração e esclarecimento dos fatos. Neste as medidas necessárias para apuração e esclarecimento dos fatos . Neste momento, aguarda a conclusão da sindicância para adoção de novas medidas administrativas ou judiciais.
