Segundo impeachment entra em tramitação na Alesc

 

Além da expectativa sobre a formação do tribunal julgador que vai analisar o pedido de impeachment aprovado na semana passada no plenário da Alesc. Carlos Moisés (PSL) e a vice, Daniela Reinehr (sem partido), também terão que se defender, agora, no novo pedido de afastamento deles que começou a tramitar na Assembleia nesta terça-feira (22).

 

O novo pedido foi apresentado em 10 de agosto por 16 pessoas. Conforme a denúncia, Moisés teria cometido crime de responsabilidade no episódio da compra dos 200 respiradores artificiais que foram pagos, e nunca entregues; ao prestar informações falsas à CPI dos Respiradores; no processo de contratação do hospital de campanha de Itajaí; e ao não adotar procedimentos administrativos contra os ex-secretários Helton Zeferino e Douglas Borba. Já Daniela teria cometido crime ao se omitir na compra dos respiradores.

 

Nesta terça, foram definidos os membros da comissão que vai analisar as defesas de Moisés e Daniela e apontar se houve ou não crime de responsabilidade. O pedido, assim como ocorreu com o anterior, precisa passar pelo plenário antes de ser levado para o órgão julgador.

 

Farão parte do colegiado os deputados Ana Campagnolo (PSL), Marcius Machado (PL), Fabiano da Luz (PT), Kennedy Nunes (PSD), Paulinha (PDT), Nazareno Martins (PSB), Sergio Motta (Republicanos), Ada de Luca (MDB) e Valdir Cobalchini (MDB).

 

A partir da escolha dos nomes, os membros da comissão têm até 48 horas para se reunir e eleger presidente, vice e relator.

 

Papo cabeça

Um dia após a votação do impeachment, governador Moisés recebeu na Casa D’Agronômica o deputado federal Hélio Costa (Republicanos). Na pauta, falaram de obras na SC-401. As assessorias dizem que não se tocou no impeachment. O filho de Hélio, Hélio Costa Júnior será candidato a vice em São José na chapa do candidato do PSL, Fernando Anselmo.

 

Fundo do poço

Órgão Especial do Tribunal de Justiça não aceitou embargos de seis réus condenados nas fraudes investigadas na Operação Fundo do Poço. As fraudes envolviam a perfuração de poços artesianos no Oeste catarinense. Entre os réus estão ex-prefeitos e agentes públicos de Abdon Batista e Piratuba além de empresários. As penas variam de quatro a 14 anos de detenção e reclusão, conforme o caso. A denúncia é de 2013, a condenação de 2019.

 

Fraude

Levantamento do Detran apontou suspeitas de fraude no antigo contrato de aluguel do órgão, na Capital. As denúncias serão apuradas pela Controladoria.

 

Cisternas 

Alesc aprovou por unanimidade projeto de autoria de Mauro de Nadal (MDB) que altera o Código Estadual Ambiental para desburocratizar a implantação de cisternas em novos empreendimentos. Segundo o parlamentar, a mudança adequar o código à realidade do Estado, onde novas formas de abastecimento, com açudes ou poços artesianos, são cada vez mais comuns.

 

Entrega 

O governador Moisés voltou ao distrito de Tigipió para entregar a recuperação de três pontos da rodovia SC-108, entre São João Batista e Major Gercino. Um ano antes, o chefe do Executivo assinou a ordem de serviço para os trabalhos.

 

Constituinte 

Este é Eduardo Pinheiro Moreira. Catarinense, foi prefeito de Criciúma, deputado federal, vice-governador, governador e um dos 22 parlamentares, entre 18 deputados e quatro senadores, que integraram a Assembleia Constituinte representando Santa Catarina. Em 22 de setembro de 1988, há 32 anos, os Constituintes realizaram votação histórica que aprovou o texto final da nova Constituição brasileira. Em todo Brasil, 594 parlamentares foram constituintes. Entre os catarinenses – 13 vivos e nove mortos – além de Pinho Moreira, participaram do texto constitucional outros nomes de peso da política estadual, como os ex-governadores Jorge Bornhausen, Luiz Henrique da Silveira e Antônio Carlos Konder Reis.