Comin destaca papel do MPSC nas crises enfrentadas por SC

Com um discurso forte e focado na missão de ser “o porta-voz daqueles que mais necessitam, sem descuidar da defesa do regime democrático”, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, foi reconduzido à chefia do Ministério Público de Santa Catarina por mais dois anos, em cerimônia virtual realizada nesta sexta-feira (9). Comin foi reeleito com 87% dos votos válidos dos membros da instituição. Candidato único, ele reconhece a responsabilidade.

“Logo compreendi o peso da responsabilidade que foi transferida a mim e a minha equipe na condução de uma nova gestão. Nosso objetivo para os próximos dois anos é seguir construindo um Ministério Público cada vez mais sintonizado com os desafios e necessidades do nosso tempo”, afirma.

Exatamente por esta condição, o seu discurso de posse foi pautado pela dura tarefa de enfrentar um inimigo minúsculo, mas poderoso. “Um ser microscópico foi capaz de apontar fragilidades e, em alguns momentos, pareceu ser maior do que nós”, disse, ao se referir à pandemia. Comin destacou ainda a capacidade do MPSC de se alinhar ao momento e estar atento aos riscos institucionais que se apresentaram. “O Ministério Público teve que se reinventar e adaptar-se rapidamente a essas brutais transformações para garantir, de um lado, a vida das pessoas, e, de outro, a manutenção do estado democrático de direito”.

Por fim, Comin destacou as realizações dos dois anos à frente do cargo, como a ação para que as decisões do controle da pandemia fossem amparadas nas recomendações do corpo técnico e a cobrança de prioridade na abertura de escolas, entre tantas. E anunciou que a próxima gestão vai priorizar a implementação de um grupo para enfrentamento a crimes cibernéticos, que será vinculado ao Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR); assim como o fortalecimento do combate à corrupção.

Impeachment

O desembargador Ricardo Roesler, presidente do TJSC e do Tribunal Especial de Julgamento, deu prazo de três dias para que os autores do pedido de impeachment do governador Carlos Moisés se manifestem “sobre o efetivo interesse na produção dos elementos de prova”. Após estes três dias, a defesa terá o mesmo prazo para se manifestar. A decisão vem um dia depois de Moisés postar nas redes sociais um pedido para que a  Justiça seja célere. O tempo corre contra o governador.

Caso Henry Borel

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Alesc, a deputada Marlene Fengler (PSD), disse que a morte do menino Henry Borel, de 4 anos, no Rio de Janeiro, suspeito de ter sido agredido em casa pelo padrasto, serve de alerta sobre maus tratos a crianças. A primeira ação da parlamentar foi propor uma audiência pública com representantes do Executivo, Judiciário, Ministério Público, polícias civil e militar e outras instituições, com o objetivo de identificar os reais índices de violência contra crianças e adolescentes em SC. “Todos somos responsáveis pela segurança e proteção das nossas crianças. O caso do menino Henry mostra que a omissão também mata”, ressalta a parlamentar.

Pesquisa do MDB

Com o objetivo de ouvir lideranças, filiados e a sociedade em geral sobre as preocupações, anseios e demandas municipais, o presidente estadual do MDB, Celso Maldaner, e o presidente estadual da Fundação Ulysses Guimarães, Valdir Cobalchini, lançaram o projeto “o MDB quer ouvir Você”. As informações vão ajudar o partido a construir um diagnóstico que servirá de base ao plano de governo do MDB em 2022. Para participar basta acessar o site: www.mdbquerouvirvocê.com.br e responder o questionário.

Aeroporto de Jaguaruna

Foi concluída a primeira etapa para a concessão do Aeroporto Regional Sul de Jaguaruna, no Sul de Santa Catarina, à iniciativa privada. Quatro empresas se apresentaram e foram consideradas habilitadas. São elas: Quanta Consultoria; Consórcio Moysés Pires, Bacco Arquitetos, CPEA Consultoria, Infraway Engenharia e Terrafirma Consultoria; Vallya Building Trust; e Infracea Aeroportos. A partir de agora, as empresas têm 120 dias para elaborar e apresentar estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira, jurídica e ambiental.

Desassoreamento das barras

O deputado Felipe Estevão (PSL), como presidente da Comissão da Pesca e Aquicultura da Alesc, quer fazer um verdadeiro pente-fino em todas as 20 barras de Santa Catarina. Na terça-feira (6), o parlamentar esteve na Barra do Camacho, no Sul do Estado, que atualmente está completamente assoreada, prejudicando mais de 500 famílias que vivem da pesca. Na quarta-feira (7), recebeu o secretário da área, Altair Silva, e anunciou que vai propor uma audiência pública sobre o tema para que os pescadores falem sobre suas dificuldades.