Justiça diz que aumento dos procuradores foi legal

Dos 19 desembargadores presentes, 12 votaram com o relator e sete manifestaram um posicionamento contrário.

 

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu por maioria de votos, na quarta-feira (25), que o reajuste dado pelo governo aos procuradores do Estado não é ilegal. Com a decisão, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ganhou a equivalência remuneratória entre seus procuradores e os da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc).

 

Dos 19 desembargadores presentes, 12 votaram com o relator e sete manifestaram um posicionamento contrário. Os desembargadores também negaram, desta vez, por unanimidade, um agravo interno de um defensor público que queria ingressar na ação como terceiro interessado.

 

A decisão, às vésperas do Tribunal de Impeachment do governador afastado Carlos Moisés (PSL) reforça ainda mais a tese de que o governador pode ser reconduzido ao cargo.

 

A governadora interina, Daniela Reinehr (sem partido) tentou manobrar e chegou a suspender o reajuste aos procuradores. Mas a medida não terá efeito. A última cartada para manter Daniela no posto, por mais alguns dias, seria um pedido de vistas no processo, o que interromperia e adiaria o julgamento.

 

Para cassar o mandato de Moisés são necessários sete votos. Na votação do relatório preliminar foram seis votos pelo afastamento. Dos cinco desembargadores, quatro votaram pela absolvição de Moisés. Seria necessário que um desses quatro mudasse de voto.

 

Pandemia 

O Governo de Santa Catarina e a Secretaria de Estado da Saúde divulgaram nesta quarta-feira, 25 de novembro, os dados da Matriz de Risco Potencial. Das 16 regiões de saúde avaliadas, 13 estão com nível de alerta Gravíssimo. Apenas três delas, Extremo Oeste, Alto Uruguai Catarinense e Foz do Rio Itajaí, não ficaram no Risco Gravíssimo. A taxa de ocupação das UTIs é de 84% e em pelo menos 10 unidades a lotação na quarta era máxima.

 

Daniela gripada 

A governadora Daniela Reinehr, que foi diagnosticada com covid-19 no dia 16 deste mês, anunciou que foi liberada pelo médico para retornar o trabalho presencial. Perguntamos a assessoria da governadora se ela foi liberada antes dos 14 dias indicado para o isolamento. Não obtivemos essa resposta.

 

Lenda

Um dia ocorreu. O inevitável se sucedeu. Foi assim que o jornal argentino Clarín anunciou a morte do craque Diego Armando Maradona, pouco depois do meio dia desta quarta-feira (25). PVC escreveu: “Maradona é tão amado por ter sido o mais humano dos imortais”.

 

Alta 

Boi gordo, suínos e leite estão com preços em alta, assim como grãos. A estiagem atinge os cultivos e os efeitos começam a aparecer na diminuição de área plantada e queda na qualidade. Está tudo detalhado no Boletim Agropecuário de novembro, documento emitido mensalmente pelo Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa) com avaliação das principais cadeias produtivas catarinenses. Outra alta foi na maçã, comercializada no atacado catarinense que apresentou em outubro a sua maior cotação dos últimos três anos. A estiagem afeta as áreas em produção, com registro de quedas de frutos. No início de novembro houve geada em algumas áreas de produção, com possibilidade de afetar a qualidade das frutas.

 

Estiagem  

Deputado Altair Silva (PP) relatou ao secretário Aldo Neto, da Defesa Civil, o drama vivido no Oeste com a estiagem Uma das sugestões é de que, com ajuda do governo federal, seja possível comprar alimentação para animais, principalmente da produção leiteira. O deputado comparou a situação a uma “operação de guerra”.