Ninguém solta a mão de ninguém

Pode parecer ironia, mas o governador Carlos Moisés (PSL) ainda acredita ter uma chance de se livrar do impeachment: se reaproximando das bandeiras, dos ideais e da política bolsonarista. Depois de eleito com 71% dos votos no ‘17’ em 2018, aos poucos, Moisés se afastou das ideologias de Bolsonaro. Tentou taxar agrotóxicos, se posicionou contra o homeschooling, não aceitou a cartilha de Olavo de Carvalho na educação catarinense, implantou lockdown e chegou a criticar diretamente o discurso presidencial que classificou a pandemia como ‘gripezinha’.

O governador acreditava que estava fazendo a coisa certa, governando com honestidade e sem fazer política. Mas a crise bateu, o escândalo dos respiradores sacudiu a Casa D’Agronômica e os bolsonaristas, os centristas, a esquerda e a turma do “toma lá dá cá” abandonaram o barco.

Às voltas com dois processos de impeachment e um inquérito no STJ, Moisés parece ter percebido que não há outra chance senão fazer composição.

Na manhã de sexta-feira (9), a presença do ministro Onyx Lorenzoni, da vice Daniela Reinehr —que também tinha se afastado— e de aliados do presidente deixou mais clara essa intenção.

Onyx se esquivou e disse que a sua presença em Santa Catarina não teria motivação política. Por aqui anunciou a reativação do  Programa de Aquisição de Alimentos, do Ministério da Cidadania, e autorizou repasse de R$ 14,6 milhões para o estado.

Perguntado sobre o que acha do impeachment de Moisés e Daniela, Onyx disse: “Não é de nossa responsabilidade”, justificando que não caberia a ele opinar. “O que o presidente Bolsonaro nos cobra diariamente é servir às pessoas do Brasil, e eu tenho certeza que esse é o mesmo princípio aplicado aqui em Santa Catarina”.

Moisés demonstrou humildade, e em seu discurso disse que seu governo está alinhado com as mesmas práticas do governo Bolsonaro em Brasília.

Tropa de choque

A passagem do ministro Onyx Lorenzoni pela Casa D’Agronômica contou com a presença de poucos, mas fiéis, parlamentares aliados ao presidente Bolsonaro. Na foto, Peninha (MDB), Daniel Freitas (PSL) e Jorginho Melo (PL) ignoraram as recomendações do palácio e sentaram à mesa sem máscara. A presença da tropa de choque bolsonarista de SC em Brasília deu sinais de uma tentativa de reaproximação com o governo de Carlos Moisés.

Equiparação 

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ingressou com ação de inconstitucionalidade para considerar ilegal a legislação catarinense que permite o reajuste automático do salário dos desembargadores do Tribuna de Justiça de Santa Catarina de acordo com vencimentos dos ministros do Supremo. O pedido foi encaminhado ao STF em 21 de setembro. Na ação, Aras afirma que a vinculação direta de vencimentos entre carreiras é vedada pela constituição federal. o salário dos desembargadores do TJSC equivale a 95% do subsídio mensal dos ministros do Supremo, que é o teto do funcionalismo (R$ 39,2 mil). Em Santa Catarina, cada desembargador recebe R$ 37,2 mil mensais. No início de setembro Aras entrou com ação semelhante questionando a vinculação do vencimento dos deputados estaduais de SC, que é de 75% do subsídio de um deputado federal.

Extração ilegal 

A 3ª Turma do TRF-4 condenou  uma empresa de mineração de Ibirama a indenizar a União por danos patrimoniais referentes à extração indevida de minério do tipo brita no município catarinense. O colegiado determinou uma indenização de R$ 22,8 milhões e que deve ser atualizado com juros e correção monetária desde a data em que foi reconhecido o início da lavra ilegal, em agosto de 2011.

Professor condenado 

Um professor da Grande Florianópolis foi condenado  após postar xingamentos contra uma vereadora – que na época exercia a função de secretária municipal de Educação – em suas redes sociais.  O professor defendeu que os comentários são consistentes e legítimos e buscavam apenas a “cobrança de atitude por parte da secretária e vereadora em defesa da categoria dos professores”. Mas os argumentos não foram aceitos pelo Tribunal.