Um caminhoneiro encontrou uma criança de 3 anos sozinha na marginal da BR 116 em Rio Negro, na Avenida Luiz Carlos Pereira Tourinho por volta das 8h, nesta segunda-feira (1º).
A Polícia Militar foi acionada para atendimento da criança e, em rondas pela região da Volta Grande, a residência do menor foi identificada, porém nenhum responsável foi encontrado no local.
O menor foi encaminhado à sede da 2ª Companhia de Polícia e atendido pelos conselheiros tutelares para as providências cabíveis. Mais tarde, o pai da criança procurou a polícia e informou que a havia deixado sozinha para prestar um serviço de socorro mecânico nas proximidades, ocasião em que o menor poderia ter saído.
São considerados incapazes crianças e adolescentes até os 16 anos de idade e qualquer pessoa que não tenha condições de se defender dos riscos resultantes do abandono. O abandono de incapaz é considerado crime previsto no Código Penal brasileiro com pena prevista de detenção de 6 meses a 3 anos, podendo ser ampliado em até 5 anos se resultar em lesão corporal de natureza grave ou ainda até 12 anos se vier a causar a morte do incapaz. De acordo com informações do Conselho Tutelar, n crime de abandono de incapaz, segundo jurisprudência, não se faz necessário que somente os pais sejam os únicos a responder, mas também a pessoa a quem foram delegados os cuidados da criança.
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