Como formar uma família por meio da adoção? Veja os passos
Em uma cartilha, Tribunal de Justiça de Santa Catarina detalha os passos para quem busca adotar uma criança.
Em 2023, um total de 441 processos de adoção foram oficializados em Santa Catarina, conforme registros do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
Os números representam histórias de famílias que trilharam um longo percurso, atravessaram diversas etapas e finalmente concretizaram o sonho de se tornarem pais e filhos por meio do coração.
Podem adotar pessoas maiores de 18 anos, independentemente do sexo e do estado civil, desde que seja respeitada a diferença de 16 anos entre quem deseja adotar e a criança a ser acolhida.
O processo de adoção é gratuito e tem início na Vara de Infância e Juventude da comarca de residência do candidato, onde é necessário apresentar uma série de documentos, conforme estipulado no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Posteriormente, os candidatos são encaminhados para um programa de preparação. Em seguida, passam por uma avaliação realizada por uma equipe interprofissional, que busca compreender as motivações, expectativas e condições materiais dos pretendentes, bem como sua rede de apoio. Após essas etapas, os documentos são analisados pelo juiz, que, caso julgue adequadas as condições do candidato, o insere no Cadastro Nacional de Adoção, onde aguardará por um tempo variável, dependendo do perfil da criança desejada.
Durante o estágio de convivência entre os pretendentes e a criança, a equipe forense acompanha de perto todo o processo.
Atualmente, existem mais de 3 mil candidatos habilitados à espera de uma criança em Santa Catarina. O perfil mais procurado é o de uma menina saudável com até cinco anos de idade.
Por outro lado, segundo o Tribunal de Justiça, há crianças mais velhas e adolescentes que aguardam por um lar, muitas vezes sendo negligenciados pelo sistema convencional de adoção. Para esses casos, existe o “Busca Ativa”, um sistema que engloba grupos de irmãos, adolescentes e crianças com necessidades específicas de saúde ou deficiências, que não correspondem ao perfil mais buscado pelos pretendentes convencionais.
O Poder Judiciário de Santa Catarina disponibiliza um guia passo a passo para aqueles interessados em adotar.
