Justiça autoriza Celesc a retomar aumento de 8,14% na conta de luz
Em nota, a Celesc afirmou que “a distribuidora analisa agora os procedimentos para a implementação da decisão”.
As contas de luz podem aumentar 8,14% em Santa Catarina. A autorização para a Celesc aplicar o reajuste foi dada pelo desembargador Ricardo do Valle Pereira, do Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4), de forma liminar.
A decisão suspende a determinação de primeira instância, na Justiça Federal de Florianópolis, pela derrubada do aumento por conta da pandemia e da crise financeira.
A ação inicial na Justiça contra o aumento foi feita pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a pedido do Procon estadual. O órgão aponta que o acréscimo é de 350% acima da inflação. A Celesc, entretanto, recorreu ao TRF4, na metade de setembro. A decisão do desembargador foi emitida um mês e meio depois do recurso.
Em nota, a Celesc afirmou que “a distribuidora analisa agora os procedimentos para a implementação da decisão”.
