A Justiça suspendeu a liminar que permitia a volta às aulas em escolas particulares, independentemente do nível de classificação de risco em Santa Catarina.
A decisão é do desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Carlos Adilson da Silva e foi preferida na noite desta-segunda-feira (9).
A ação foi movida pelo Sindicato dos Professores do Estado de Santa Catarina (Sinproesc), que alegou que “nenhum representante foi chamado para compor o processo” e que “a decisão atingia diretamente os direitos de professores e profissionais da educação”.
A nova decisão do TJSC impede o retorno das aulas nas regiões com classificação gravíssima. No momento, a Grande Florianópolis é a única região classificada como gravíssima na Matriz de Risco.
De acordo com Silva, o calendário escolar já está prejudicado e “as medidas de enfrentamento adotadas até então se deram com critérios técnicos, pelo Comitê de Gerenciamento da Pandemia”.
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