SC mantém congelamento de ICMS sobre combustíveis por 90 dias
Alíquotas do ICMS sobre a gasolina em Santa Catarina são de 25%, uma das menores taxas do país.
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, anunciou que manterá o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis por mais 90 dias.
O ICMS em SC sobre a gasolina é de 25% calculado não sobre o preço do litro na bomba, mas sobre um valor médio de referência. Com o aumento recente dos preços em 18% após reajuste da Petrobras, o estado, por lei, poderia subir também o preço de referência.
Segundo Moisés, a decisão de manter o preço de referência menor impede mais uma alta na bomba para o consumidor. Esses preços de referência por litro em SC ficam em R$ 5,44 para gasolina e R$ 4,62 para diesel.
Em outubro de 21, com a gasolina já muito cara, Moisés determinou um estudo para saber o que o estado poderia fazer para reduzir o preço do combustível para o consumidor – isso, claro, sem abrir mão da arrecadação pelo imposto. A medida mais pertinente foi congelamento do preço de referência, que tem subido muito nos últimos meses.
O congelamento por três meses anunciado agora pelo governador é uma continuidade do congelamento de janeiro, feito por 60 dias, que já era um congelamento vindo de outubro. A última vez que o preço de referência foi atualizado foi em agosto.
Em Santa Catarina o preço médio do litro da gasolina ficou então em R$ 6,48, composto por R$ 2,29 da Petrobras, R$ 2,06 das distribuidoras, R$ 0,69 de imposto federal e R$ 1,45 de imposto estadual – o que significa um imposto efetivamente em torno de 22% no estado.
