Medida Provisória perde validade e imposto sobre diesel será zerado
Cobrança de R$ 0,14 por litro financiava desconto em carros novos.
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Ler maisLote 1 abrange 473 km de rodovias federais e estaduais e cinco praças de pedágio.
Ler maisTaxa começaria a valer em 19 de julho e foi suspensa a pedido do presidente Lula.
Ler maisBanco desmentiu notícias de que tarifa atingiria pessoas físicas.
Ler maisUm cidadão lesado no golpe recebeu cobrança de R$ 7 mil na fatura do cartão de crédito.
Ler maisMedida segue os moldes do 0303, utilizado para o caso de telemarketing.
Ler maisResolução foi adotada após consulta pública e passa a vigorar a partir de abril de 2023.
Ler maisCusto da assinatura é de R$ 15 e o valor será debitado mensalmente da fatura de energia.
Ler maisPara veículos adquiridos em anos anteriores a 2022, a cobrança se inicia em janeiro e a alíquota é de 3,5% ou 1% do valor do veículo.
Ler maisUniversidades não poderão cobrar multa superior a 10% do valor da matrícula no caso de cancelamento antes do início das aulas.
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