Concessão de benefícios do INSS fica mais rápida a partir desta quinta
Novos prazos são fruto de acordo entre a instituição, o MPF e a DPU.
Ler mais
Defensoria Pública da União
Governo de SC descarta, inicialmente, possibilidade de 14 dias de lockdown
A resposta destaca ainda que é necessária a avaliação da eficácia das medidas já adotadas pelo Governo do Estado, especialmente o Decreto nº 1.172, que estão sendo executadas nesse exato momento.
Ler mais
Medida extrajudicial pede suspensão por 14 dias de atividades não essenciais em Santa Catarina
A medida extrajudicial foi expedida na noite desta sexta-feira (26) e deverá ser respondida pelo Governo de SC em 24 horas, sob pena de uma possível ação civil pública e até providências na esfera controladora.
Ler mais
STF concede prisão domiciliar a detentos que têm filhos menores
Pais de crianças com deficiência também têm direito ao benefício.
Ler mais