Nova lei determina proteção imediata à mulher que denuncia violência
Medidas protetivas serão concedidas independentemente da tipificação penal da violência ou da existência de inquérito policial ou boletim de ocorrência.
Ler maisMedidas protetivas serão concedidas independentemente da tipificação penal da violência ou da existência de inquérito policial ou boletim de ocorrência.
Ler maisPara a desembargadora, Salete Sommariva, as mulheres estão conhecendo melhor seus direitos.
Ler maisMedidas podem ser solicitadas pela mulher na delegacia ou através da Defensoria Pública, do Ministério Público ou de um profissional da advocacia de sua confiança.
Ler maisConfirmação da transmissão comunitária da variante Ômicron e o aumento dos casos de covid-19 fundamentam o alerta.
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