Anvisa proíbe suplementos irregulares para tratar problemas de visão
Suplementos prometiam eficácia no tratamento de doenças oculares como catarata, glaucoma e degeneração macular.
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Comunidade médica teme retrocessos na política de controle do tabaco e cigarros eletrônicos
Entidades exigem medidas mais rigorosas para fiscalização de quem viola a resolução que proíbe a venda dos chamados “vapes”.
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CFM proíbe prescrição médica de anabolizante para fins estéticos
Decisão foi tomada em razão da inexistência de comprovação científica suficiente que sustente o benefício e a segurança do paciente.
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Jorge Seif quer mobilizar setor pesqueiro contra proibições na pesca da tainha
Decisão do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente preocupa entidades envolvidas.
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Governo proíbe uso de animais em testes de cosméticos e perfumes
Resolução obriga o uso de métodos alternativos reconhecidos pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal.
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Santa Catarina e Paraná não terão Lei Seca nas Eleições 2022
Medida que proíbe o consumo e a venda de bebidas alcóolicas na véspera e no dia das eleições será adotada em apenas 8 estados.
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TSE volta a proibir celular, mesmo desligado, na cabine de votação
Aparelhos devem ser retidos pelo mesário antes que o eleitor chegue à cabine, informou o TSE.
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Entidades médicas fazem apelo à Anvisa contra cigarro eletrônico
Estudos comprovam que dispositivos causam danos à saúde.
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Condenados pela Lei Maria da Penha não poderão assumir cargos públicos em Rio Negro
Decisão vale para todos os cargos efetivos, comissionados, temporários, de estágio e demais formas de contratação direta ou indireta.
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Colheita do pinhão já está liberada no Paraná
Apesar de liberação, IAT mantém proibição de consumo e venda do pinhão verde. Colheita deve ser feita de sementes que já caíram.
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