Câmara aprova projeto que cria norma geral para concursos públicos
Pela proposta, concursos poderão ser feitos parcial ou totalmente à distância, de maneira online ou por plataforma eletrônica específica.
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Ler maisProfissão pode ganhar um novo atrativo se o novo piso salarial da categoria for aprovado.
Ler maisMedida busca maior segurança para passageiros, motoristas e empresas. Projeto será debatido na Câmara nos próximos dias.
Ler maisMedida também prorroga a alíquota de 7% da cesta básica catarinense até dezembro de 2023.
Ler maisProjeto, de autoria do deputado Marcius Machado, é restrita apenas para fins estéticos.
Ler maisPela proposta, embalagens de medicamentos virão com um código de leitura (QR Code) que possibilitará o acesso às informações do produto.
Ler maisPL determina que ICMS incidirá sobre os combustíveis uma única vez, não mais em toda cadeia, e terá alíquota uniforme em todo o país.
Ler maisProjeto prevê a legalização de bingos e jogo do bicho, além da instalação de cassinos turísticos pelo país.
Ler maisProjeto visa apoiar a pesquisa científica e a capacitação tecnológica, no ambiente empresarial, acadêmico e social do município.
Ler maisProposta prevê a distribuição para estudantes de baixa renda com famílias inscritas no CadÚnico.
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