STF define que transporte público deve ser gratuito nas eleições de 2024
Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito.
Ler maisCorte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito.
Ler maisMedida também vetou a concessão de ‘cashbacks’ nos cartões de alimentação.
Ler maisPortarias estabelecem novos procedimentos para o cultivo de pinus, gramíneas, acácia-negra, árvores frutíferas e plantas ornamentais.
Ler maisEmpresas receberam alvará de licença para operação no município. Para a segurança dos passageiros, veículos cadastrados terão um selo colado no para-brisa.
Ler maisModelo em estudo seria distinto do trabalho formal, regido pela CLT, e não criaria vínculo empregatício. No entanto, algumas proteções seriam garantidas, entre elas, a contribuição previdenciária.
Ler maisPais e responsáveis devem se atentar à capacitação do motorista e à regulamentação do veículo.
Ler maisSegundo o Ministério da Saúde, medida poderá gerar economia de custos e facilitar a triagem de casos.
Ler maisCarne moída deverá ser embalada imediatamente após a moagem nas indústrias e nos frigoríficos, devendo cada pacote do produto ter peso de 1 quilo.
Ler maisMercado dos apostas online em eventos esportivos está em plena ascensão no país.
Ler maisProprietários devem obter autorização da prefeitura e licenças sanitárias para exercício da atividade.
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