Mulheres vítimas de violência terão direito a auxílio-aluguel
Benefício será pago a mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Ler maisBenefício será pago a mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Ler maisMedida foi sancionada e entrará em vigor em janeiro de 2024.
Ler maisProjeto prevê o pagamento do benefício, por até seis meses, para vítimas de violência em situação de vulnerabilidade social.
Ler maisAlém de incentivar o cooperativismo como atividade de ensino, nova lei também vai permitir que os colégios comercializem parte da produção.
Ler maisTexto define que piso salarial de enfermeiros será de R$ 4.750.
Ler maisCriado em 2020, programa oferece crédito barato para pequenos negócios.
Ler maisRepresentantes de trabalhadores e empregadores definiram faixas que variam entre R$ 1.521 e R$ 1.740.
Ler maisSancionada em 2021, lei estabeleceu um prazo de transição de dois anos e entraria definitivamente em vigor no dia 1° de abril.
Ler maisMudança permite que agentes possam acumular cargos públicos e recebam adicional de insalubridade e outros benefícios.
Ler maisPenas de reclusão foram ampliadas de três para até cinco anos.
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