Medida Provisória perde validade e imposto sobre diesel será zerado
Cobrança de R$ 0,14 por litro financiava desconto em carros novos.
Ler maisCobrança de R$ 0,14 por litro financiava desconto em carros novos.
Ler maisVencimento será entre 8 de fevereiro de 2023 e 31 de janeiro de 2024.
Ler maisÓrgão também divulgou o calendário de vencimentos das taxas de ISS fixo para 2023.
Ler maisAprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Governo Federal em outubro do ano passado, o novo conjunto de regras altera 57 pontos do CTB.
Ler maisProdutos foram adquiridos em caráter de emergência em abril deste ano.
Ler maisResolução do Contran entrou em vigor hoje.
Ler maisAs regras valem para o período da pandemia no país e não incluem medicamentos de uso controlado, como tarja preta e antibióticos.
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